Política de Privacidade
1. Quem Somos
Este site pertence à advogada Antonia Amélia Costa
Grangeiro Rovere, inscrita na OAB/GO sob o número 27.825, atuante
nas áreas de Direito Cível, Trabalhista, Previdenciário e do Consumidor.
E-mail para assuntos relacionados à privacidade: antonia.amelia@hotmail.com
Profissional regulamentada conforme as exigências legais brasileiras para o
exercício da advocacia.
2. Quais Dados Pessoais Coletamos e Por Quê
São coletados os seguintes dados:
- Nome,
e-mail e telefone (quando fornecidos voluntariamente)
- Dados
técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo, cookies
- Informações
inseridas em formulários, comentários e navegação
- Informações
jurídicas fornecidas voluntariamente em atendimentos nas áreas de Direito
Cível, Trabalhista, Previdenciário e do Consumidor
Base legal:
Todos os dados são tratados com fundamento no consentimento expresso e
legítimo interesse para a prestação de serviços jurídicos nestas áreas e
cumprimento de obrigações legais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados
(LGPD).
3. Comentários
Ao comentar em áreas do site, coletamos os dados informados,
além do IP e navegador, para fins de moderação e segurança.
4. Mídia
Ao enviar imagens ou documentos, recomenda-se remover dados
de localização (EXIF) por questões de privacidade, visto que podem ser
acessados por terceiros.
5. Formulários de Contato
As informações fornecidas em formulários são utilizadas
exclusivamente para retorno de contato, esclarecimento inicial e agendamento.
Esses dados são armazenados por até 6 meses e não são utilizados para fins de
marketing sem consentimento.
6. Cookies
|
Tipo
de Cookie |
Finalidade |
Duração |
|
Comentário |
Salvar dados para comentários futuros |
1 ano |
|
Sessão |
Identificação de login temporário |
Sessão |
|
Preferência |
Lembrar visualização ou idioma |
1 ano |
|
Terceiros |
Redes sociais, analytics, YouTube |
Conforme política externa |
O usuário pode controlar e desativar cookies nas
preferências do navegador.
7. Análises
Utilizamos ferramentas como Google Analytics para
análise anônima de navegação.
Você pode optar por não ser rastreado, consultando a
tools.google.com.
8. Compartilhamento de Dados
Não compartilhamos dados com terceiros, salvo nos seguintes
casos:
- Serviços
de hospedagem e manutenção do site
- Plataformas
de atendimento e agendamento jurídico
- Necessidades
legais ou fiscais
Todos os parceiros seguem padrões compatíveis com a LGPD.
9. Retenção de Dados
|
Tipo
de Dado |
Tempo de Retenção |
|
Comentários |
Indefinidamente |
|
Formulários de contato |
6 meses |
|
Dados de análise de navegação |
12 meses |
|
Histórico jurídico |
Conforme exigências legais da advocacia |
10. Direitos sobre seus Dados
Você pode solicitar:
- Acesso
aos dados coletados e armazenados
- Retificação
ou atualização de informações
- Exclusão
definitiva dos dados (salvo obrigações legais)
- Revogação
de consentimento
Para exercer esses direitos, envie e-mail para: antonia.amelia@hotmail.com
11. Para Onde seus Dados São Enviados
O tratamento dos dados é realizado, prioritariamente, no
Brasil. Caso eventualmente sejam utilizados servidores internacionais,
garantimos conformidade com a LGPD e padrões de proteção de dados equivalentes.
12. Contato
Responsável:
Antonia Amélia Costa Grangeiro Rovere – Advogada (OAB/GO 27.825)
E-mail para assuntos de privacidade: antonia.amelia@hotmail.com
13. Informações Adicionais
Como profissional da advocacia, podemos coletar informações
relevantes ao seu caso jurídico nas áreas de Direito Cível, Trabalhista,
Previdenciário e do Consumidor. Todos os dados são tratados com
confidencialidade, dentro dos princípios do Código de Ética da OAB e da LGPD.
14. Como Protegemos seus Dados
- Certificação
SSL no site
- Áreas
restritas com autenticação
- Controle
interno de acessos
- Monitoramento
constante do ambiente digital
- Treinamento
para tratamento ético de dados sensíveis
15. Procedimentos em Caso de Violação de Dados
Caso ocorra qualquer violação, adotaremos as seguintes
medidas:
- Notificação
imediata aos titulares dos dados afetados
- Comunicação
à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
- Investigação
detalhada e correção técnica
- Reforço
de controles e medidas de segurança
16. Dados de Terceiros
Podemos receber dados agregados de parceiros, sem
identificação pessoal.
17. Decisão Automatizada
Não realizamos decisões automatizadas que gerem impacto
relevante sobre o usuário, como concessão de crédito ou avaliação jurídica
automática.
18. Declaração Profissional
Em conformidade com a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da
Advocacia e da OAB), este site pertence à advogada Antonia Amélia Costa
Grangeiro Rovere (OAB/GO 27.825), regularmente inscrita e habilitada para o
exercício profissional, com atuação em Direito Cível, Trabalhista,
Previdenciário e do Consumidor.